Processo 123128/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:18
Autuado em 31/03/2009 09:18
Oficio de encaminhamento 010/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 96/2014 da Segunda Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/01/2014 Acórdão   96/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
22/01/2014 Acórdão   96/ 2014 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
28/07/2010   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
21/07/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
07/07/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/06/2010   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE
Interessado JOSÉ GOUVEIA CRISPIM
Interessado SANDRO ROGÉRIO BUSS

Juntadas
DataDescrição
30/08/2013 12:24 ARdo oficio OCN - 4943/13 - DP
23/08/2013 10:24 AR do oficio OCN - 4950/13 - DP
21/08/2013 12:29 Petição recursal
21/08/2013 10:48 AR do ofício OCN - 4948/13 - DP
02/04/2012 07:51 Ar de devolução de autos físicos
25/10/2011 17:23 AR de devolução dos Autos Físicos SZ254877159BR
02/06/2011 11:33 do Protocolo nº 50189-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1376/10 - OCN - DCM
15/12/2009 14:09 do Protocolo nº 561257/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3075/09-OCN-DCM do Sr. José Gouveia Crispim.
02/12/2009 10:27 do aviso de recebimento do ofício nº 3075/2009-OCN-DCM
04/08/2009 16:05 do aviso de recebimento do ofício nº 1518/2009-OCN-DCM
03/08/2009 16:45 do Protocolo nº 353689/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1516/09-OCN-DCM do Sr. Sandro Rogério Buss.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4943/ 2013   
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4948/ 2013   
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4950/ 2013   
DCM  18/08/2010 Ofício de Contraditório   1376/ 2010   
DCM  13/11/2009 Ofício de Contraditório   3075/ 2009 25/11/2009 
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1516/ 2009   
DCM  03/07/2009 Ofício de Contraditório   1518/ 2009 17/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2014 824 Acórdão nº 96/2014
17/01/2014 803 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 22/01/2014
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 2202/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1549/2013
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1562/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2910/2009
20/11/2009 226 Despacho Processual Diverso nº 2543/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2014 15:01 DP  
17/03/2014 09:12 DEX Informação nº 1499/2014 -
10/02/2014 14:24 S2C Acórdão nº 96/2014 -
10/02/2014 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 333/2014 -
23/01/2014 17:07 GCNB  
23/01/2014 15:01 S2C  
16/12/2013 11:18 GCNB  
24/09/2013 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5765/2013 -
24/09/2013 16:04 SMPjTC Parecer nº 19470/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas de Legislativo municipal. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalva.
20/09/2013 16:24 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2168/2013 -
20/09/2013 16:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2202/2013 -
22/08/2013 09:57 DCM Informação nº 1373/2013 - Câmara Municipal de Diamante do Oeste. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Atendimento ao Despacho nº 1549/13 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público.
29/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4943/2013 -
29/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4948/2013 -
29/07/2013 09:54 DP Ofício de Contraditório nº 4950/2013 -
16/05/2013 10:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1553/2013 -
16/05/2013 10:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1549/2013 -
18/04/2013 08:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2016/2013 -
18/04/2013 08:15 SMPjTC Parecer nº 6029/2013 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE das contas, nos termos do art. 16, III, ‘b’, LC n° 113/05; aplicação de multa ao gestor; emissão de DETERMINAÇÕES ao atual Presidente do Legislativo e INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.
25/05/2011 12:42 DCM Instrução nº 918/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
13/09/2010 12:38 SITIO  
04/08/2010 10:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1376/2010 -
28/07/2010 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1562/2010 -
28/07/2010 15:28 S2C  
05/07/2010 14:28 GCNB  
30/06/2010 15:57 S2C  
07/05/2010 08:53 GCNB Proposta de Voto nº 289/2010 -
13/04/2010 11:50 SMPjTC Parecer nº 5497/2010 - Pela remessa de peças à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Ministério Público Federal. PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM, sem prejuízo da remessa de peças à Secretaria da Receita Federal do Brasil e ao Ministério Público Federal, tendo em vista que a ausência de retenção das contribuições previdenciárias
05/01/2010 10:34 DCM Instrução nº 874/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/12/2009 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2910/2009 -
12/11/2009 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1979/2009 -
12/11/2009 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 3075/2009 -
10/11/2009 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2543/2009 -
31/03/2009 14:49 DCM Despacho Processual Diverso nº 1694/2009 -
31/03/2009 14:49 DCM Instrução nº 2121/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 14:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1516/2009 -
31/03/2009 14:49 DCM Ofício de Contraditório nº 1518/2009 -
31/03/2009 09:18 DP  

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